A equipe do Laboratório de Inovação em Saúde da População Negra (CTSPN-SMS-RJ) convida para uma discussão fundamental sobre o futuro da saúde:
Oficina PPA 2026-29 com Saúde da População Negra?
Uma iniciativa do Laboratório de Inovação em Saúde da População Negra ( LISPN-CTSPN-SMS-RJ). Este importante encontro online acontecerá no dia 30 de abril, das 9h às 12h, e contará com a valiosa participação da Profa. Dra. Luciana L. Lima (UFRGS) .
Por que essa oficina é tão relevante?
O Plano Plurianual (PPA) é o instrumento de planejamento de médio prazo que define as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos. É nele que as prioridades para a saúde do município são estabelecidas, impactando diretamente a vida de todos os cidadãos e cidadãs.
Na Oficina sobre Gestão Orçamentária realizada em agosto/202 4, concluímos pela i nclusão de saúde da população negra no PPA Municipal 2026-2029. Considerando as marcas do racismo institucional e o propósito comum da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) e do Programa Municipal de Saúde Integral da População Negra ( PMSIPN) do Rio de Janeiro de reduzir as desigualdades e iniquidades raciais em saúde,bem como qualificar o acesso ao SUS, torna-se essencial garantir que a desconstrução do racismo (incluindo misogynoir) institucional e interpessoal no (des)encontro clínico, igualmente as necessidades específicas da população negra sejam contempladas no PPA 2026-2029.
Na Oficina E-SUS realizada em março, vimos que a efetiva implementação da Estratégia de Saúde Digital emerge como uma ferramenta estratégica. Ela permite a gestão baseada em dados, possibilitando coletar e analisar o quesito cor de forma desagregada, criando informações de saúde de forma precisa e detalhada, identificando as necessidades específicas da população negra e direcionando recursos de forma mais eficaz para combater o racismo institucional. A saúde digital também desempenha um papel crucial, podendo superar barreiras geográficas e socioeconômicas, ampliando o acesso a serviços e contribuindo para melhores resultados terapêuticos. Incluir ações de saúde digital no PPA, alinhadas com as necessidades do PMSIPN, é uma oportunidade de inovar no cuidado.
Participar desta Oficina sobre PPA 2026-2029 com Saúde da População Negra é uma chance de influenciar diretamente o planejamento da saúde nos próximos anos, assegurando que as prioridades da população negra sejam ouvidas e consideradas na alocação de recursos e na definição de ações.
Adiantamos aqui que a Oficina do LISPN prevista para maio tratará exclusivamente da estratégia para a ” Redução da Morte Materna de Mulheres Negras ” que deverá ser abrangente e considerar a necessidade de atuação em diferentes níveis de atenção, desde a identificação de risco no pré-natal até o atendimento obstétrico (com medidas de prevenção do racismo obstétrico, inclusive). O indicador proposto, “Redução percentual da taxa de mortalidade materna de mulheres negras no município do Rio de Janeiro”, permite o monitoramento do impacto da ação. O recurso precisa ser estimado pela complexidade da ação, que envolve a revisão e implementação de protocolos, a qualificação de profissionais e a garantia de acesso a serviços especializados. Uma vez que a União criou a Rede Alyne, há que se alocar recursos para programas específicos que visem reduzir a mortalidade materna negra. Há urgência de combater essa iniquidade, alinhando-se com o objetivo do PMSIPN de enfrentar o racismo institucional e promover a equidade racial na saúde.
Em síntese, ao debatermos a inclusão de estratégias e objetivos específicos no PPA, contribuímos para um SUS mais equitativo, onde a equidade racial e de gênero seja uma realidade.
Não perca essa oportunidade! Inscreva-se já e faça parte desta importante discussão: https://forms.gle/2Z2sWs7XgRkSYTeY9
Contamos com a sua presença para construirmos juntos um futuro com mais equidade racial e de gênero na saúde do Rio de Janeiro!
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